Gabriela Marinho

Nesta terça-feira, 17, a subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora-executiva da ONU Mulheres, sra. Phumzile Mlambo-Ngcuka, recebeu um exemplar da revista Boa Vontade Mulher, para a qual concedeu entrevista exclusiva no início deste ano. Nela, a sra. Phumzile, que tem conduzido a entidade com forte liderança estratégica e prática administrativa, abordou, entre outros assuntos, o 20º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres — ocorrida em 1995, em Pequim, na China —, que está sendo celebrado desde o dia 9 de março na 59^a sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA). 

De acordo com ela, vivemos o momento ideal para caminhar audaciosamente rumo à igualdade de gênero e ao empoderamento feminino, encurtando, assim, o prazo para a consolidação da Plataforma de Ação de Pequim, a fim de que mulheres e meninas tenham realmente seus direitos humanos respeitados, liberdade e plenas oportunidades em todos os setores da vida. 

"Há maior conscientização para a necessidade de as mulheres estarem em pé de igualdade em todas as esferas de participação política e socioeconômica. (...) Avanços significativos foram feitos na agenda mundial de políticas no que tange a envolver globalmente as mulheres nas iniciativas de paz e segurança. Estamos perto de atingir paridade de gênero no ensino básico, e, na maioria das regiões, atualmente há mais mulheres matriculadas em universidades do que homens. Apesar dessas conquistas, (...) uma em cada três mulheres é vítima de violência sexual ou já sofreu maus-tratos por parte do parceiro. Elas continuam carregando o fardo do trabalho doméstico não remunerado e permanecem completamente sub-representadas nas tomadas de decisão, tanto na esfera pública quanto no setor privado", alerta a diretora-executiva.

fotospublicas.com

São Paulo, SP — Cinco dos seis mananciais de abastecimento administrados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tiveram elevação no nível de água desse domingo, 15, para esta segunda-feira, 16, entre eles o Sistema Cantareira, que opera com 15% de sua capacidade. Há 43 dias, o volume de água dos seis reservatórios que formam esse sistema estava em 5%.

O bombeamento, que era feito na segunda cota do volume morto, passou a ser realizado na primeira reserva desde o último dia 24 de fevereiro, com o enchimento gradual do nível.

Nessa primeira quinzena de março, choveu 147,9 milímetros (mm) sobre o Cantareira, volume equivalente a 83,08% da média histórica de março (178mm). O nível do sistema ainda precisa subir quase o dobro da medição atual para atingir o volume útil, esgotado em 16 de maio de 2014.

Embora seja o maior manancial, em razão da crise hídrica, o Cantareira perdeu a posição de maior fornecedor para o Guarapiranga, de onde estão sendo feitas retiradas a 5,8 milhões de consumidores, dois milhões a mais que o Cantareira.  

O Sistema Rio Claro foi o único que não apresentou aumento do nível. Mas o armazenamento desse manancial ficou estável em 40,4%. Ele é utilizado para o fornecimento de 1,5 milhão de consumidores espalhados pela região de Sapopemba, na zona Leste da capital paulista, e por algumas áreas das cidades de Ribeirão Pires, Mauá e Santo André.

Nos demais sistemas foram verificadas as seguintes elevações: Alto Tietê (de 21,5% para 21,8%), Guarapiranga (de 74,7% para 75,8%) e no Rio Grande (de 97,8% para 98,1%).

CONTINUE ECONOMIZANDO

Mesmo com as notícias animadoras, precisamos continuar economizando este precioso recurso. Usar água de reúso é uma das formas de poupar água tratada para atividades nas quais não precisamos necessariamente de água potável. A água do banho pode ser usada para dar descarga, e a da máquina de lavar para a lavagem da casa e das varandas. 

Mas, cuidado ao acumular essa água para aproveitá-la depois! Armazenar água de forma incorreta pode gerar criadouros de mosquito da dengue, o que é um grande perigo para a saúde de todos.Cuidados ao estocar também devem ser tomados por quem guarda água mineral. Leia as dicas da bioquímica Petra Sanchez, da Associação Brasileira das Indústrias de Água Mineral (Abinam).

A crise hídrica que os paulistas enfrentam ainda continua crítica. Portanto, continue economizando água. =)
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*Com informações da Agência Brasil.

A partir de agora, mulheres de 9 a 26 anos que vivem com HIV poderão ser vacinadas contra o HPV, vírus responsável por provocar o câncer do colo do útero. Segundo o ministro da Saúde. Arthur Chioro, a vacina passou a ser oferecida para essas mulheres porque elas têm cinco vezes mais chances de desenvolver a doença do que a população em geral.

"Há estudos importantes que mostram que mulheres entre 9 e 26 anos, que têm HIV, devem ser vacinadas, porque a incidência do câncer do colo do útero entre mulheres que infectadas pelo HIV e pelo HPV aumenta em mais de cinco vezes". 

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, explica que as mulheres de 9 a 26 anos que vivem com HIV terão mais qualidade de vida se forem vacinadas contra o HPV. "Se elas estiverem protegidas, não vão ter risco de ter infecções persistentes. É uma evolução do programa".

Para as mulheres que vivem com o HIV, o esquema de imunização também conta com três doses, mas com intervalos diferentes. A segunda e a terceira doses serão aplicadas dois e seis meses após a primeira. Elas podem ser vacinadas em todos os postos de vacinação, nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais e nos Centros de Atenção Especializado que possuem sala de vacina. Nesse caso, elas precisarão apresentar a prescrição médica.

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Fonte: Ministério da Saúde

Divulgação

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira, 12, mostra que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para epidemias de dengue e chikungunya. De acordo com os dados, 877 cidades estão em alerta para ambas as doenças.

Segundo o Ministério, 1.844 municípios participaram do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), de janeiro a fevereiro deste ano, e registraram aumento de 26,38% em relação a 2014. Entre as capitais brasileiras, os números mostram que Cuiabá, MT, está em situação de risco, enquanto outras 18 se encontram em situação de alerta. São elas:

— Aracajú, SE;
— Belém, PA;
— Belo Horizonte, MG;
— Campo Grande, MS;
— Fortaleza, CE;
— Goiânia, GO;
— Macapá, AP;
— Maceió, AL;
— Manaus, AM;
— Palmas, TO;
— Porto Alegre, RS;
— Porto Velho, RO;
— Recife, PE;
— Rio de Janeiro, RJ;
— Salvador, BA;
— São Luís, MA;
— São Paulo, SP;
— E Vitória, ES.

Conforme o levantamento, a região Nordeste concentra a maioria das cidades com risco de epidemia (171), seguida pelo Sudeste (54), Sul (52), Norte (46) e Centro-Oeste (17).

Na região Nordeste, o armazenamento inadequado de água é responsável pela maioria dos criadouros do mosquito Aedes aegypti (76,5%), algo similar ocorre no Sudeste, onde depósitos domiciliares, ocasionados pela seca na região, respondem pela maior parte dos criadouros (52,6%). No Norte, o principal problema é o lixo (48,2%), assim como no Centro-Oeste e no Sul (51,6% e 52,7%, respectivamente). 

O período de maior incidência da dengue é entre os meses de março e abril. Por isso, é necessário que todo mundo esteja atento aos cuidados no combate ao mosquito. A seguir, o Portal Boa Vontade apresenta algumas medidas de vigilância que devem ser realizadas constantemente:

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*Com informações da Agência Brasil.

Marco Grob

"Violência contra mulheres tem o impacto mais imediato, direto e prejudicial na vida delas e das meninas". A afirmação foi feita pela diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, em evento sobre o tema na sede das Nações Unidas. Ainda segundo ela, está é a "pior manifestação da desigualdade de gênero".

Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres sofreu violência física ou sexual, principalmente por uma pessoa próxima. Cerca de 120 milhões de meninas foram forçadas a manter relação sexual ou realizar outros atos sexuais em algum momento de suas vidas; e 133 milhões de mulheres e meninas foram submetidas à mutilação genital feminina.

Phumzile disse que violência e práticas nocivas contra mulheres e meninas tomam muitas formas. Entre as citadas pela diretora-executiva estão feminicídio, o homicídio de mulheres por questões de gênero, violência doméstica, violência sexual em áreas de conflito, tráfico de mulheres e meninas, casamento precoce forçado, tortura psicológica e mutilação genital feminina. 

Os efeitos desta violência "são sentidos através das sociedades e de geração a geração. Ela disse ainda que, segundo estudos, "meninos que foram expostos à violência são três vezes mais propensos a usar violência contra suas parceiras no futuro".

A ONU Mulheres está enfatizando a importância de chefes de Estado no processo para acabar com a violência contra mulheres e a desigualdade de gênero. Ela também destacou o papel de homens e meninos. 

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Com informações da ONU

Gabriela Marinho

Yrene Santana

Desde a última segunda-feira, 9, a Legião da Boa Vontade (LBV) está participando da 59ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), compartilhando com as delegações governamentais, agências especializadas e organizações da sociedade civil de todo o mundo suas práticas no campo social, da educação e de amparo a famílias e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Nesta quarta-feira, 11, a equipe de representantes da Instituição no evento conversou com a vice-diretora da ONU Mulheres, sra. Lakshmi Puri, que ao receber a revista BOA VONTADE Mulher, lembrou-se da entrevista que concedeu à edição do ano de 2014, na qual destacou os desafios que são enfrentados pela ONU na elaboração de uma nova agenda de desenvolvimento pós-2015 que contemple metas para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.

A sra. Lakshmi ressaltou ainda estar muito feliz em reencontrar a equipe da LBV e estar novamente em contato com o trabalho desenvolvido pela Instituição no mundo, especialmente no que diz respeito à luta pela eliminação da violência contra mulheres e meninas, o empoderamento feminino e a igualdade de gênero.

“Reconhecemos que a ênfase da LBV na educação é uma estratégia-chave de prevenção, fundamental para gerar mudança de mentalidade, para transformar a cultura do machismo, da desigualdade. Por isso, nós aplaudimos vocês por escolherem esse tema como estratégia", afirmou a vice-diretora da ONU Mulheres na ocasião da entrevista exclusiva para a Boa Vontade Mulher.

Leia a entrevista na íntegra

 

 

 

Para outras informações e curiosidades da Língua Portuguesa, assista ao quadro SOS Português diariamente na Boa Vontade TV (canal 196 da NET e da Claro TV e 212 da Oi TV). Para tirar outras dúvidas ou fazer sugestões, ligue: 0300 10 07 940 (custo de uma ligação local + impostos).

Arquivo BV

Afim de contribuir para os debates da 59ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), a ser realizada entre 9 e 20 de março de 2015, na sede das Nações Unidas em Nova York, nos Estados Unidos, a Legião da Boa Vontade — organização da sociedade civil brasileira que, desde 1999, possui status consultivo geral no Conselho Econômico e Social (Ecosoc) — redigiu documento (transcrito a seguir) no qual compartilha suas boas práticas nas áreas da educação e da assistência social. “Pequim+20 (2015)”, tema do encontro, será um excelente momento para fazer um balanço dos avanços e retrocessos ocorridos desde 1995, ano em que houve, na capital chinesa, a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, marco na luta pela igualdade de gêneros e pelo fim da discriminação contra meninas e mulheres.

A desigualdade de gênero persiste, apesar do expressivo progresso socioeconômico de grande parte dos países nos últimos vinte anos. A urgência por maiores avanços estimula a nós, da Legião da Boa Vontade (LBV), na qualidade de organização da sociedade civil, a desenvolver programas educacionais e de assistência social em prol de famílias e comunidades os quais repensem e discutam os padrões culturais existentes, para serem mais inclusivos sob uma perspectiva de gênero e etnia.

Para a LBV, a manutenção desse quadro de desigualdade ocorre porque as raízes da situação ainda não foram eliminadas: o despreparo de milhões de pessoas para o autoconhecimento e o convívio com a diversidade. São questões complexas e delicadas, que não podem ficar em segundo plano, pois requerem, já, políticas públicas eficazes. Por isso, é necessário reeducar os indivíduos para incluí-los, e, assim, transformar e confraternizar a sociedade como um todo. É o que buscamos desenvolver em 150 cidades que contam com a atuação da LBV do Brasil, da Argentina, da Bolívia, dos Estados Unidos, do Paraguai, de Portugal e do Uruguai. 

EDUCAÇÃO: PLATAFORMA PARA O DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO

A educação deve ser estruturada como plataforma transformadora, conforme defende o educador brasileiro José de Paiva Netto, diretor-presidente da LBV, em artigos publicados na imprensa desde a década de 1980 e reunidos no livro É Urgente Reeducar!, que fundamenta a proposta educacional da Instituição. “No ensino reside a grande meta a ser atingida, já! E vamos mais longe: ‘somente a Reeducação, até mesmo dos educadores’, como preconizava Alziro Zarur (1914- 1979), saudoso fundador da Legião da Boa Vontade, pode garantir-nos tempos de prosperidade e harmonia. É urgente reeducar-se para poder reeducar. (...) Enquanto não prevalecer o ensino eficaz por todos os de bom senso almejado, qualquer nação padecerá o cativeiro das limitações que o despreparo lhe impõe” (Paiva Netto, 2010).

A essa concepção alinha-se o Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século 21: “Devemos cultivar, como utopia orientadora, o propósito de encaminhar o mundo para uma maior compreensão mútua, mais sentido de responsabilidade e mais solidariedade, na aceitação das nossas diferenças espirituais e culturais. A educação, permitindo o acesso de todos ao conhecimento, tem um papel bem concreto a desempenhar no cumprimento dessa tarefa universal: ajudar a compreender o mundo e o outro, a fim de melhor se compreender” (Delors, 1996).

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) preconiza quatro pilares da educação, acrescidos de um quinto pilar na temática do desenvolvimento sustentável. Os países têm obtido notáveis avanços em dois dos cinco pilares (“Aprender a conhecer” e “Aprender a fazer”), de carátermais técnico, criando padrões e estratégias avaliativas em âmbito nacional ou mesmo internacional, entre os quais o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Programme for International Student Assessment — Pisa), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os outros três pilares (“Aprender a ser”, “Aprender a conviver” e “Aprender a transformar”) visam justamente prover os indivíduos dessas capacidades reflexivas e socioambientais.

Com os pilares de caráter mais holístico e social, contudo, os resultados gerais apresentam-se de forma mais difusa, subjetiva e não instrumentalizada. Nesse sentido, nossa experiência de mais de seis décadas de existência pode trazer grande contribuição para a sociedade, considerando que temos alcançado números crescentes a cada ano. Somente em 2013, somando as cifras dos sete países onde esse trabalho é realizado, prestamos mais de 12 milhões de atendimentos e benefícios a populações em situação de vulnerabilidade social.

Com esse enfoque, nossos educadores desenvolveram diretrizes curriculares para a educação básica partindo da premissa de que cada pessoa deve ser vista como um ser integral, ou seja, um ser espírito-biopsicossocial. Abrangente, essa proposta pode ser aplicada nas mais diversas realidades socioculturais. O ensino de nossa rede educacional não é confessional, e nossos alunos vêm de famílias das mais variadas crenças religiosas e não religiosas.

Os conteúdos pedagógicos são organizados a partir das necessidades sociais, cognitivas e espirituais de cada faixa etária, em diálogo com os pilares da educação propostos pela Unesco e com os parâmetros curriculares nacionais dos países. São definidos temas geradores específicos para cada série/ano, os quais se desdobram em abordagens trimestrais.

Essa proposta também se articula com ações de amparo à família. Promovemos a alocação de equipes multidisciplinares (formadas por psicopedagogos, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais) nas escolas. Tudo isso contribui para a manutenção, na rede educacional da Legião da Boa Vontade, de ótimos níveis de desempenho, de índice zero deevasão escolar e de ambientes livres da drogadição e da violência.

Os eixos temáticos são trabalhados em profundidade na disciplina Cultura Ecumênica e abordados de forma transversal nas demais. Para isso, encontros para capacitação, alinhamento e troca de experiências e de referências pedagógicas entre os professores são realizados antes de cada ciclo pedagógico trimestral.

A equipe pedagógica define objetivos operacionais e/ou atitudinais apropriados para cada faixa etária. Em síntese, alguns dos conteúdos propostos são:

• investigar o sentido da vida, observando as diversas abordagens culturais, sociais e espirituais do tema, inferindo as múltiplas qualidades humanas que não se restringem às circunstâncias materiais de cada indivíduo;

• compreender aspectos da própria identidade, inferir a necessidade humana de cooperação e investigar o papel da amizade e da espiritualidade na conquista do bem- -estar pessoal e coletivo;

• conceituar “liberdade” e relacionar a conquista desta à prática da responsabilidade e da caridade, em seu sentido amplo de solidariedade e altruísmo;

• analisar os sentidos de felicidade, percebendo a relação desta com a prática do ecumenismo e da caridade para a construção da Cultura de Paz;

• conhecer a si, compreendendo a necessidade de viver em grupo (família/ comunidade) e a importância dos bons relacionamentos;

• reconhecer-se como ser único, dotado de qualidades e talentos, que devem ser compartilhados, para ser multiplicados;

• identificar-se com o próximo, exercitando a solidariedade, o respeito e a amizade;

• conhecer o valor da religiosidade, percebendo os valores e caminhos construídos pela Humanidade em busca da própria origem espiritual; destacar a importância do companheirismo e das boas ações para o fortalecimento da cidadania solidária.

A LBV considera fundamental preservar a autonomia de todas as escolas, cabendo aos pais ou responsáveis escolher que tipo de educação querem proporcionar a crianças e adolescentes. Porém, alerta para o fato de que, de forma geral, a minoria das famílias tem o privilégio de exercer esse direito. Há, também, o risco de essa postura representar um incentivo tácito a uma formação exclusivamente conteudista — voltada fortemente à preparação dos estudantes para os mercados acadêmico e profissional, o que é necessário —, mas superficial sob o ponto de vista dos desafios socioambientais que temos a enfrentar. Nesse contexto, as famílias mais pobres, cujos pais geralmente têm formação educacional insuficiente, e as crianças, carga horária escolar reduzida, são penalizadas pelos efeitos deletérios da publicidade infantil e de conteúdos midiáticos que pouco ou nada agregam para mudanças em sua realidade, os quais, muitas vezes, reforçam preconceitos e estereótipos existentes, até mesmo quanto aos papéis de gênero e ao lugar das diferentes etnias na sociedade.

Para nós, da Legião da Boa Vontade, “a mídia igualmente tem essencial papel na Educação, em particular com as crianças. O que se vê hoje é a deseducação da infância, pela violência, pela pornografia, pela falta de uma estrutura de valores e princípios que levem à segurança íntima diante dos desafios de um mundo em constante transformação. E a base infantil periclitante se desdobra pela adolescência e pelos tempos de adulto. Uma lástima!” (Paiva Netto, 2010).

ESTUDANTES DA BOA VONTADE PELA PAZ

Para fomentar a abordagem aprofundada de temas de relevância social, a exemplo da igualdade de gênero, em escolas que não integram nossa rede, criamos o programa Estudantes de Boa Vontade pela Paz. Essa tecnologia social é aplicada em estabelecimentos de ensino de regiões de baixa renda dos Estados Unidos, reúne educadores da Legião da Boa Vontade e de escolas públicas parceiras e consiste em integrar projetos de cunho ético ao currículo delas, levando crianças e adolescentes participantes a melhorar o desempenho acadêmico e a desenvolver atitudes de liderança solidária.

O programa segue nossa linha pedagó- gica (detalhada a seguir), que possui uma metodologia própria, o Maprei (Método de Aprendizagem por Pesquisa Racional, Emocional e Intuitiva). Ele é composto de seis etapas, as quais foram condensadas em três fases: Mobilização e Engajamento; Desenvolvimento de Atividade Colaborativa; e Apresentação de Resultados e Internalização Individual. Os alunos dedicam- -se em diferentes projetos, debatendo e, sobretudo, “colocando a mão na massa” em atividades externas, que impactam a comunidade deles.

Na conclusão de cada ciclo, uma grande assembleia reúne os estudantes, familiares destes e os educadores da escola. Os resultados dos projetos desenvolvidos são apresentados a todos, e, em seguida, promovemos uma cerimônia de diplomação e reconhecimento, na qual cada aluno ganha uma insígnia, afirmando a continuidade de seu compromisso com a causa em questão.

Os níveis de participação dos estudantes, assim como a aplicação de questionários estruturados pré e pós-projeto, fornecem indicadores para o monitoramento desse trabalho. Os bons resultados apontam melhoria no desempenho acadêmico de todos os alunos, além de favorecer um ambiente escolar livre de violência. Em 2014, a LBV dos Estados Unidos recebeu reconhecimento oficial da prefeitura de Orange, em Nova Jersey, em virtude dos resultados alcançados pelo programa.

LINHA PEDAGÓGICA

A proposta educacional à qual Paiva Netto se tem dedicado propõe um modelo novo de aprendizado, aliando “Cérebro e Cora- ção”. Aplicada, com sucesso, na rede socioeducacional da Legião da Boa Vontade, possui fundamentalmente dois segmentos:

• a Pedagogia do Afeto, cujo enfoque é sobre as crianças de até os 10 anos de idade e a qual une sentimento ao desenvolvimento cognitivo destas, de forma que o carinho e o afeto permeiem todo o conhecimento e os ambientes da vida delas, incluído o escolar;

• a Pedagogia do Cidadão Ecumênico, ou Cidadão Solidário, cujo enfoque nos adolescentes e adultos dispõe o indivíduo a buscar o exercício pleno da Cidadania Planetária.

É oportuno mencionar que a linha pedagógica da LBV “fundamenta-se nos valores oriundos do Amor Fraterno, trazido à Terra por diversos luminares, destacadamente Jesus, o Cristo Ecumênico, portanto, universal, o Divino Estadista” (Paiva Netto, 2010). Ressalte-se que o termo “Ecumê- nico” é utilizado pela LBV na acepção etimológica, significando “de escopo ou aplicabilidade mundial; universal”, e não restrita ao âmbito religioso.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ao lado das frentes de ação de caráter educacional preventivo, mantemos outros programas socioassistenciais majoritariamente voltados a mulheres que hoje vivenciam situações de vulnerabilidade e/ou de violação de direitos (conforme a demanda de cada território), atingindo todas as faixas etárias com diferentes objetivos (convivência e fortalecimento de vínculos, inclusão produtiva, maternidade saudável e protagonismo social).

Promovemos atendimentos individualizados e oficinas, que capacitam as participantes a exercer seus direitos, fortalecendo a autonomia delas para a construção ou reconstrução de projetos de vida individuais, familiares e comunitários. Diariamente, milhares de histórias são reescritas.

Assim, reafirmamos nosso compromisso com a causa da igualdade de gênero. Como organização da sociedade civil brasileira, a LBV sente-se honrada por ter participado desta ação contínua e coletiva desde a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, em Pequim, na China. Colocamo-nos à disposição para colaborar com organizações e governos interessados em reaplicar nossas tecnologias sociais nos campos da assistência social, da educação e da comunicação social.

Nesta segunda-feira, 9, foi sancionada a Lei do Feminicídio. A iniciativa transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres vítimas de violência doméstica ou de discriminação de gênero. A Lei 8305/14, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 3, modifica o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado.

As penas podem variar de 12 a 30 anos de prisão, dependendo dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes relacionados, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará atrás das grades.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a aprovação do projeto representa avanço político, legislativo e social. “Temos falado há muito tempo da importância de dar um nome a esse crime. A aprovação coloca o Brasil como um dos 16 países da América Latina que identificam o crime com nome próprio”, afirmou.

A secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Aline Hack, considera a tipificação do feminicídio um novo marco na busca dos direitos da mulher. Para ela, a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, foi a primeira conquista da luta feminina para a redução da violência de gênero.
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*Com informações da Agência Brasil.

Marco Grob

Desde que assumiu, há quase dois anos, a diretoria-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka tem conduzido a entidade com toda a sua experiência na questão dos direitos femininos, forte liderança estratégica e prática administrativa. Em maio de 2014, durante o lançamento da campanha internacional Pequim+20 — cujo lema é “Empoderar as Mulheres. Empoderar a Humanidade. Imagine!” —, ela ressaltou que os povos vivem um momento sem precedentes na História, em que se faz um esforço coletivo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015 e para definir o próximo conjunto de metas mundiais: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Por isso, enfatizou: “Devemos aproveitar esta oportunidade única, uma em cada geração, para posicionar a igualdade de gênero, os direitos das mulheres e o empoderamento das mulheres firmemente no centro da agenda global”.

No currículo, Phumzile coleciona passagens marcantes pela política da África do Sul, seu país natal, tendo sido a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente, de 2005 a 2008. Tornou-se membro do Parlamento em 1994 e presidiu o Comitê de Serviço Público. Também foi vice-ministra do Departamento de Comércio e Indústria (1996- 1999), ministra de Minas e Energia (1999-2005) e ministra interina de Artes, Cultura, Ciência e Tecnologia (2004). Em 2008, criou a Fundação Umlambo, com o intuito de dar suporte a escolas em áreas pobres da África do Sul, prestando-lhes orientação e treinamento de professores, e da República do Malawi, ajudando a ocasionar melhorias nos estabelecimentos de ensino por meio do apoio de parceiros locais.

Em entrevista exclusiva à revista BOA VONTADE, a diretora-executiva falou, entre outros assuntos, do 20º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres — ocorrida em 1995, em Pequim, na China —, a ser celebrado quando da 59a Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), que será realizada entre 9 e 20 de março deste ano, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com ela, este é o momento ideal para caminhar audaciosamente rumo à igualdade de gênero e ao empoderamento feminino, encurtando, assim, o prazo para a consolidação da Plataforma de Ação de Pequim, a fim de que mulheres e meninas tenham realmente direitos iguais aos do gênero masculino, liberdade e plenas oportunidades em todos os setores da vida.

BOA VONTADE — Desde a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, quais foram os principais avanços na luta pela igualdade?

Mlambo-Ngcuka — Demos passos importantes nos últimos vinte anos. Há maior conscientização para a necessidade de as mulheres estarem em pé de igualdade em todas as esferas de participação política e socioeconômica. Novas leis e políticas foram adotadas para promover a igualdade de gênero em todos os âmbitos das atividades pública e privada. Avanços significativos foram feitos na agenda mundial de políticas no que tange a envolver globalmente as mulheres nas iniciativas de paz e segurança. Estamos perto de atingir paridade de gênero no ensino básico, e, na maioria das regiões, atualmente há mais mulheres matriculadas em universidades do que homens. Apesar dessas conquistas, (...) uma em cada três mulheres é vítima de violência sexual ou já sofreu maus-tratos por parte do parceiro. Elas continuam carregando o fardo do trabalho doméstico não remunerado e permanecem completamente sub-representadas nas tomadas de decisão, tanto na esfera pública quanto no setor privado. As mulheres ainda recebem de 10% a 30% menos do que os homens, estão concentradas em trabalhos vulnerá- veis e informais, e somente um em cada cinco parlamentares é mulher.

BV — Qual é a maior preocupação da agenda da ONU Mulheres para o desenvolvimento pós-2015?

Mlambo-Ngcuka — Apesar de os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio terem impulsionado progressos significativos, atraído a atenção mundial e desencadeado ações em todo o globo, os resultados desiguais obtidos não foram muito longe na resolução de questões estruturais importantes. Por exemplo, o ODM sobre igualdade de gê- nero e autonomia feminina não abordou questões como o direito da mulher de ter propriedades, a divisão desigual das responsabilidades de cuidar da família e do trabalho doméstico, a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, a violência contra meninas e mulheres e a baixa participação feminina nas tomadas de decisão em todos os níveis. O Fórum Econômico Mundial estima que, no atual ritmo de progresso, a igualdade de gênero, em termos de oportunidade e participação econômica, só se tornará realidade daqui a oitenta e um anos. Não podemos esperar tanto. Os governos precisam lidar de maneira abrangente com essas questões estruturais, para que a igualdade de gênero possa concretizar-se até 2030. A ONU Mulheres, portanto, defende o objetivo, independentemente da agenda de desenvolvimento pós- -2015 de atingir a igualdade de gênero e de integrá-la a todas as outras áreas e objetivos prioritários, com metas e indicadores bem definidos.

BV — Fazendo uma análise dos 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim e dos 15 anos da Cúpula do Milênio, o  que precisa ser diferente para que os países alcancem a paridade de gênero?

Mlambo-Ngcuka — Temos uma enorme lacuna a preencher se quisermos atingir o objetivo de viver em um mundo sem desigualdade de gênero. Normas sociais discriminatórias profundamente enraizadas ainda persistem, bem como estereótipos e práticas que impedem esse progresso. Em algumas das regiões do mundo (...), temos de trabalhar ainda mais arduamente a fim de apoiar a criação de espaços seguros para as meninas irem à escola e assumirem papéis profissionais e para as mulheres se candidatarem a cargos políticos sem medo de violência e/ou intimidação. (...) Todas as áreas do governo devem responsabilizar-se e prestar contas da implementação das medidas de igualdade de gênero: dos vilarejos às cidades, do chão da fábrica aos corredores do poder. As leis existentes devem ser cumpridas, e, nos casos em que não haja leis, estas devem ser criadas. Os 128 países que têm pelo menos uma diferença legal entre mulheres e homens devem rever suas leis. Temos de redefinir o que chamamos de progresso e elevar nossas expectativas para dar saltos audaciosos, e não pequenos passos incrementais. Em setembro, vamos pedir a cada chefe de Estado que se comprometa com um plano de ação, um roteiro para um futuro melhor no que tange às mulheres, que indique como serão disponibilizados recursos para os novos compromissos.

BV — Qual é o papel da América do Sul nesse contexto?

Mlambo-Ngcuka — A região da Amé- rica Latina e do Caribe é inspiradora em muitos aspectos. Há notáveis mulheres que são chefes de Estado e presidentes; por exemplo, na Argentina, no Brasil e no Chile, país este que tem como presidente Michelle Bachelet, minha antecessora na ONU Mulheres. A região tem os mais altos níveis de representação feminina no Parlamento, com 26%. Também foi a primeira região a aprovar um documento obrigatório para prevenir, punir e erradicar a violência contra meninas e mulheres: a Convenção de Belém do Pará, de 1994. Essa poderosa convenção serviu de base para o documento da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Domésti-ca, [mais conhecida como] a Convenção de Istambul, que entrou em vigor no ano passado. A América Latina e o Caribe deram passos significativos rumo à indenização de vítimas de violência sexual em conflitos, à paz e à segurança. Na Colômbia, por exemplo, a sociedade civil, apoiada pela ONU Mulheres, conseguiu defender, com sucesso, uma análise de gêneros mais firme e uma maior representação feminina nas conversações de paz entre o governo e as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia].

BV — A LBV defende a necessidade de as questões de gênero serem reforçadas nos currículos escolares. Em sua opinião, qual seria a melhor estratégia para tornar as práticas educacionais mais sensíveis a essa questão?

Mlambo-Ngcuka — Parabenizo a Legião da Boa Vontade pela ênfase que dá ao fortalecimento da sensibilidade de gênero nas práticas educacionais. Como vocês, eu acredito firmemente que as perspectivas de gênero devem ser reforçadas na educação. (...) Como fazer isso de modo que haja um impacto amplo e sustentá- vel? Fortalecer a sensibilidade de gênero na educação não quer dizer acrescentar um componente de gênero a processos e estratégias que são inerentemente tendenciosos nesse sentido. Por exemplo, não é suficiente aumentar o número de professoras se não houver iniciativas para transformar a maneira como ensinam e para revisar o currículo, a fim de que se ofereçam oportunidades de aprendizagem iguais para ambos os sexos. Da mesma forma, aumentar a matrícula de meninas em cursos que continuam voltados aos interesses dos meninos é algo que não vai levar aos resultados desejados. Devemos revisar nossos currículos e métodos de ensino, oferecer instalações escolares que atendam às necessidades de meninas e meninos e garantir a segurança e a proteção das meninas na educação. Também precisamos encontrar maneiras de ensinar ciência, tecnologia, engenharia e matemática (áreas conhecidas como STEM, na sigla em inglês) que sejam adequadas para elas, de modo que, ao saírem da faculdade, estejam preparadas para concorrer em um mercado [de trabalho] cada vez mais voltado a empregos em ciência e tecnologia. Isso é fundamental se quisermos manter o interesse de meninas e mulheres na educação, a fim de que elas permaneçam matriculadas por maior tempo e se formem com habilidades relevantes.