Brasileiros terão nove feriados nacionais neste ano; confira quais são
Agência Brasil
04/02/2015 às 13h45 - quarta-feira | Atualizado em 22/09/2016 às 16h04
Dos nove dias de feriados nacionais definidos nesta quarta-feira, 4, pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro); um, numa terça-feira (21 de abril); três em sextas-feiras (3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro); e um num domingo (15 de novembro). O primeiro feriado do ano, ocorrido no dia 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, caiu numa quinta-feira.
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Conforme portaria publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera do Natal de Jesus (ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro, véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).
As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autonôma e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades onde houver repartição em funcionamento. Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.
A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.
