ONU declara que meio ambiente saudável é um direito humano
Da redação
04/08/2022 às 11h50 - quinta-feira | Atualizado em 10/08/2022 às 08h59
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente saudável, um passo importante para combater o alarmante declínio do mundo natural.
De acordo com a Assembleia Geral a mudança climática e a degradação ambiental eram algumas das ameaças mais urgentes ao futuro da humanidade. Ela conclamou os Estados a intensificarem os esforços para garantir que seu povo tenha acesso a um "meio ambiente limpo, saudável e sustentável".
A resolução não é juridicamente vinculativa para os 193 Estados membros da ONU. Mas os defensores estão esperançosos de que ela terá um efeito de gotejamento, levando os países a consolidar o direito a um meio ambiente saudável nas constituições nacionais e tratados regionais, e encorajando os Estados a implementar essas leis. Os defensores dizem que isso daria aos defensores do meio ambiente mais munições para desafiar políticas e projetos destrutivos para a natureza.
"Esta resolução transmite a mensagem de que ninguém pode tirar de nós a natureza ou o ar e água limpos, nem nos privar de um clima estável. Ao menos, não sem lutar por eles" - disse Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
A resolução chega no momento em que o planeta enfrenta o que Andersen chamou de tripla crise planetária da mudança climática, da perda da natureza e da biodiversidade, da poluição e resíduos. A nova resolução diz que, se não forem controlados, esses problemas podem ter consequências desastrosas para as pessoas em todo o mundo, especialmente para os pobres, as mulheres e as meninas.
No início deste ano, os países da América Latina e do Caribe prometeram mais proteção para os chamados defensores do meio ambiente, incluindo os povos indígenas que fazem campanha contra o corte de madeira, a mineração e a exploração de petróleo em áreas protegidas. Em 2021, 227 defensores do meio ambiente foram mortos. E no ano passado, o estado de Nova York aprovou uma emenda constitucional garantindo aos cidadãos o direito a um "meio ambiente saudável".
Essas mudanças vêm à medida que os defensores do meio ambiente usam cada vez mais a lei para forçar os países a enfrentar problemas ambientais urgentes, como as mudanças climáticas.
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Com informações das Nações Unidas
