Em SP, certidões digitais começam a ser emitidas

Shutterstock

São Paulo, SP — A partir desta quarta-feira,18, os cartórios paulistanos começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O Estado é o primeiro a adotar o sistema que permitirá ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP).

A certidão em meio eletrônico é um documento original do tipo PDF, assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território nacional. Na versão digital, ela pode ser enviada, via e-mail, a órgãos privados, como bancos, escolas, planos de saúde, e a órgãos públicos, como processos judiciais, Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Estamos evoluindo no sentido de levar o registro civil ao mundo digital, assim como já existem os processos eletrônicos na Justiça, o relacionamento eletrônico com a Receita Federal. O sistema dispensa a entrega de documento em papel e, ao mesmo tempo, agiliza o processo”, avaliou o diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), José Emydio de Carvalho, do cartório de Indaiatuba. 

Ele ainda destacou que esse trabalho é supervisionado e fiscalizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. “O intuito é preservar a intimidade e o direito ao sigilo dos dados pessoais”, esclareceu. Também informou que outros estados, que já assinaram o convênio com o sistema da central de registro civil, poderão aderir à novidade posteriormente. Entre eles estão Acre, Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco e Santa Catarina.