Atendimento para pessoas com HIV será modificado
Agência Brasil
02/12/2013 às 17h13 - segunda-feira | Atualizado em 22/09/2016 às 16h00
Nesta segunda-feira, 2, o Diário Oficial da União publicou uma portaria que define mudanças no atendimento a pessoas portadoras do HIV. A partir de agora, assim que a pessoa for diagnosticada com o vírus, receberá o tratamento imediato na rede pública, com uso de antirretrovirais.
O Governo espera que a medida contribua para reduzir as possibilidades de transmissão, uma vez que esse tipo de tratamento reduz a carga viral e oferece melhor qualidade de vida ao paciente. Segundo a portaria, o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos é de caráter nacional e deve ser usado pelas Secretarias de Saúde dos estados e dos municípios na "regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes".
O documento também estabelece que é obrigatório informar ao paciente, ou a seu responsável legal, os potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso da terapia antirretroviral. Os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento das pessoas com a doença.
Com a mudança de protocolo, a expectativa do Ministério da Saúde é de incluir mais 100 mil pessoas no tratamento em 2014. Desde o início da oferta de antirretrovirais pelo sistema de saúde, há 17 anos, 313 mil pessoas foram atendidas.
