Fórum sobre Assistência Social debate Marco Regulatório
Da redação
21/08/2014 às 12h32 - quinta-feira | Atualizado em 22/09/2016 às 16h02
Público acompanha a palestra do dr. Pedro Paulote de Paiva com o tema “Certificação das entidades beneficentes de Assistência Social Decreto 8.242/2014".
Nesta sexta-feira, 22, a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) realizou, em parceria com a Cáritas Diocesana de Jundiaí, o Fórum Cáritas do Terceiro Setor e Políticas Sociais, sob o tema “Marco Regulatório — Das Relações entre Estado e Sociedade Civil”.
O evento, que ocorreu no anfiteatro da Cúria Diocesana de Jundiaí, teve o apoio da Prefeitura Municipal de Jundiaí, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e da 33ª Subsecção da OAB de Jundiaí.
Destacam-se os temas “Certificação das entidades beneficentes de Assistência Social Decreto 8.242/2014”, que foi ministrado pelo dr. Pedro de Paiva, Advogado, Consultor Jurídico do Terceiro Setor e Coordenador de Políticas Públicas da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP; e “Novo regime jurídico das parcerias envolvendo o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)”, que foi abordado por Aguinaldo Lima, Contador, Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, sócio da ALL Contabilidade, atuando no segmento de organizações da sociedade civil e cooperativas, diretor tesoureiro da Cáritas Brasileira e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.
O evento foi mediado e coordenado por Rodrigo Mendes Pereira, coordenador técnico do Fórum Cáritas do Terceiro Setor e Políticas Sociais e Superintendente da Fumas; e pela Coordenadora da Cáritas Diocesana de Jundiaí, Maria Rosangela Moreti. Podem participar do encontro, representantes de organizações do terceiro setor, trabalhadores da área e estudantes.
A cobertura do evento e os resultados desse debate serão apresentados em breve no programa Sociedade Solidária, transmitido pela Boa Vontade TV. O programa divulga as principais ações do Terceiro Setor e da Assistência Social no País e pode ser acompanhado, diariamente, às 18h30, nos seguintes canais: 20 da SKY; e 212 da Oi TV, em todo o Brasil. Em rede aberta: 45 digital em São Paulo/SP; 11 analógico e 11.1 digital em São José dos Campos/SP. Pela NET nos Estados de São Paulo (Americana, Araçatuba, Araraquara, Araras, Catanduva, Hortolândia, Itapetininga, Limeira, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, São José dos Campos e Rio Claro); e do Amazonas: Manaus. Na internet, pelo site www.boavontade.com/tv.
