Sua calçada está acessível a todos? Entenda a importância de regularizá-la
Wellington Carvalho
07/07/2014 às 14h15 - segunda-feira | Atualizado em 22/09/2016 às 16h02
Não é nada incomum ver pessoas andando por entre os carros, rejeitando as calçadas que muitas vezes são estreitas demais, têm nivelamento irregular, postes bem no meio ou buracos de grandes proporções. São riscos para todos, principalmente idosos e pessoas com deficiência.
A situação ocorre em diversas cidades brasileiras. Em Mogi das Cruzes, SP, por exemplo, já foram notificadas mais de 100 irregularidades em áreas para pedestres e aplicadas mais de 30 multas somente de janeiro a fevereiro de 2014, segundo dados da organização Mobilize Brasil. A campanha “Calçadas do Brasil”, realizada pela entidade em 2012, constatou que a nota média dada aos calçamentos em 12 cidades brasileiras não passava de 3,5 numa escala de zero a dez — a nota de satisfação mínima era oito.
O assistente administrativo, Diego Mendes do Nascimento, 24, é cadeirante e mora no bairro do Butantã, zona Oeste da capital paulista. Ao Portal Boa Vontade, ele conta que enfrenta muitas dificuldades para se locomover nas calçadas, por conter buracos, degraus e falta de rampas. Mesmo que seja para percorrer trajetos curtos, sempre precisa de ajuda e, quando não encontra, é obrigado a transitar na rua.
“Corro perigo circulando pela rua, mas é o jeito. Inclusive, já me acidentei uma vez, quando a roda menor da minha cadeira de rodas travou em um buraco numa calçada do bairro do Campo Limpo, em SP. Acabei caindo e o pessoal da rua teve que me ajudar a levantar. É chato ter que sair do percurso e pedir ajuda. Deveriam arrumar as calçadas, tirando os buracos e mantendo o mesmo nivelamento, além de instalar rampas e piso tátil para pessoas com deficiência visual”, comenta Diego.
Sobre o assunto, a equipe do programa Biosfera*, da Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), foi às ruas paulistanas para ver a situação das áreas para pedestres e, na ocasião, conversou com Marcos Sousa, representante da Mobilize Brasil e coordenador da Campanha Calçada do Brasil, que explicou os principais problemas que uma calçada mal feita pode ocasionar à saúde de quem anda. Assista!
Assista também à segunda parte!
É importante ressaltar que, de acordo com a lei que regulamenta as calçadas, a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção delas, além de ser do proprietário, é também do usuário do imóvel, seja ele comercial ou residencial.
Contudo, nem todos cumprem seu papel e podem sofrer consequência: multa de R$ 300 por metro linear, caso a calçada não seja corrigida no prazo de 60 dias após a notificação da prefeitura da cidade onde mora.
Uma calçada adequada deve ter uma faixa de serviço com, no mínimo, 75 centímetros de largura, esse espaço é aquele mais próxima da rua, destinado à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou pessoas com deficiência, postes de iluminação, sinalização de trânsito, bancos, floreiras, lixeiras, telefones e caixas de correio.
A faixa livre deve ter 1,20 m, sendo exclusiva para pedestres. Já a faixa de acesso aos imóveis não tem largura mínima, podendo ter mesas, vegetação, toldos e rampas. Para reformar a sua calçada, procure a sub-prefeitura de seu bairro e obtenha as informações corretas, isso pode evitar danos aos pedestres e também às ruas.
Respeito ao Ser Humano é um exercício de cidadania!
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* O programa Biosfera vai ao ar pela Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), às segundas-feiras, às 15h30 e 22h30; às quartas-feiras, às 15h30 e 20 horas; sextas-feiras, às 19h30; sábado, às 16 horas e 21h35; e domingo, às 15h35. Para outras informações, ligue: 0300 10 07 940 (custo de uma ligação local + impostos), ou acesse a página da Boa Vontade TV.