Urnas biométricas serão usadas por 15% do eleitorado brasileiro

Nas eleições de 2014, 762 municípios, entre eles 15 capitais, usarão a biometria nas urnas eletrônicas para verificar os eleitores. Ao todo, 21,6 milhões de cidadãos serão identificados pelo método, o que significa 15% do total da população vontante do Brasil.

Como as impressões digitais de uma pessoa são únicas e a comparação na base de dados é feita por um programa de computador, a biometria é considerada um dos processos mais modernos e eficazes de identificação humana na atualidade, sendo utilizada para transações bancárias em caixas eletrônicos e para registro de ponto de trabalhadores, por exemplo.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, o uso da biometria não teria como propósito agilizar o processo de apuração, mas reduzir a intervenção humana no processo eleitoral, reduzindo também os riscos de erros, fraudes e lentidão: “Podemos dizer que não existe sistema perfeito, mas certamente a identificação biométrica é bem mais precisa e segura que a normal. Impede que uma pessoa se passe por outra”.

Crítico do uso da biometria nas eleições, o professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), alerta que existe a probabilidade de erros, já que “qualquer método de identificação biométrica será baseado em alguma técnica de probabilidades, envolvendo reconhecimento aproximado de padrões — o do cadastro e o apresentado —, e, por isso, será sempre sujeito a erros. Usado em larga escala, como em nosso processo de votação, essas falhas se tornam inevitáveis, e com porcentagem de ocorrências previsível”.

Para o professor Luís Kalb Roses, do curso de mestrado em Gestão de Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília (UCB), a solução para as suspeitas está em promover auditorias no processo, buscando a certificação do sistema utilizado. “A biometria faz parte de uma solução de segurança, mas só ela não garante que o processo seja totalmente seguro. Há diferença entre o equipamento que você coloca o polegar e o processo que faz o confronto dessa digital com a que está no banco de dados. A verificação dessa digital tem de funcionar a contento. Por isso, é importante ter sempre auditorias”, afirma.

Segundo o TSE, a identificação biométrica passa por mais de 20 testes de funcionalidade. “Desde a primeira experiência com o processo nas eleições de 2008, avaliam-se os indicadores de não reconhecimento (falsos negativos), como forma de verificação da qualidade dos softwares que analisam as minúcias das digitais, bem como a qualidade dos dados colhidos no processo de cadastramento. Pela análise realizada nas últimas eleições, o índice de não reconhecimento gira em torno de 4%”, pontuou Giuseppe Janino.

Em caso de o eleitor não ser reconhecido por meio das digitais, ele deverá apresentar um documento com foto para que o mesário faça a conferência na folha de votação. Nos processos internos de auditoria do cadastro, quando há dúvida sobre a digital entre dois indivíduos, é utilizada análise matemática das características da face por programa de computador.

No dia da votação, o eleitor deverá comparecer à seção portando documento oficial com foto, além do título de eleitor. O número de inscrição será digitado no microterminal da urna e o cidadão colocará o dedo no leitor ótico. O programa fará a conferência da digital e, caso dê positivo, a urna será destravada para que ele vote. Os eleitores que passaram pelo recadastramento biométrico devem ficar atentos a possíveis mudanças de zonas eleitorais.