Inmetro fiscalizará vendas de ovos de chocolate com brinquedos
A medida visa impedir os possíveis riscos dos brindes à saúde das crianças
Agência Brasil
17/03/2015 às 10h41 - terça-feira | Atualizado em 22/09/2016 às 16h04
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está fiscalizando a comercialização de brinquedos em ovos de chocolate que ofereçam algum tipo de risco às crianças. Isso ocorre simultaneamente em todos os Estados do Brasil até a próxima sexta-feira, 20.
O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que o trabalho é feito em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no comércio. Nos dois casos, os fiscais coletam e analisam amostras de ovos, conferindo a quantidade de chocolate e, em especial, a segurança do brinquedo dentro do produto.
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Monteiro informou que o brinde é certificado passando por testes de laboratório. Se o brinquedo não for aprovado, acaba sendo apreendido. "O fiscal notificará, inclusive, outros órgãos delegados do Inmetro para que, no País inteiro, haja interdição ou apreensão desse produto.”
Durante a certificação do brinquedo, são feitos testes que verificam o índice de toxicidade das tintas e do material usado na fabricação, se há ponta cortante ou parte perfurante, entre outras possibilidades de perigo à saúde. Monteiro alerta que, se houver um ovo de chocolate vendido no mercado com um brinde não certificado, fabricante ou importador, bem como o comerciante que disponibilizaram à venda, serão multados. A penalização varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão – o cálculo é feito com base em critérios como tamanho da empresa, gravidade da infração e reincidência.
Para os pais e responsáveis que forem comprar ovos de chocolate com brindes, o Inmetro recomenda que verifiquem, na embalagem, se há informação de que ele é certificado e se existe alguma restrição de faixa etária para crianças menores de 3 anos. “Se o brinquedo dentro do ovo conter partes pequenas que possam ser engolidas ou sufocar, ele é considerado perigoso para crianças dessa idade. A informação deve estar exposta na embalagem”, ressalta Monteiro.
O especialista ainda destaca que os pais também devem observar os riscos que a própria embalagem pode apresentar, como saco plástico, barbantes, tiras ou arames, que causam acidentes com crianças no mundo inteiro.
