Cristo Redentor ganha iluminação especial para homenagear Lei Maria da Penha

Rio de Janeiro, RJ — Os oito anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foram homenageados nesta quinta-feira, 7, com uma iluminação especial no Cristo Redentor. O monumento ganhou a cor roxa, pois segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ela representa as brasileiras.

No Brasil, desde que a Lei Maria da Penha — Lei 11.340/2006 — entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, cerca de 700 mil processos judiciais se fundamentaram nela para promover punições, medidas de proteção e atendimentos, segundo o Conselho Nacional de Justiça — reflexo do expressivo número de casos.

Em todo o País, quase 44 mil mulheres foram assassinadas na última década, como aponta o Mapa da Violência 2012. Duas em cada três pessoas atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de violência doméstica ou sexual, foram do sexo feminino. Atualmente, são 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime.

O último Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP) da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, publicado em 2013, mostra que, em 2012, as principais vítimas de vários crimes de violência psicológica, moral, patrimonial e sexual no Estado foram as de sexo feminino.

De acordo com o relatório, as mulheres foram vítimas de 7,3% dos homicídios em 2012 e sofreram 65,3% das lesões corporais dolosas — o que significou 58 mil casos de agressão física no Rio. Desse total, cerca de 32 mil foram violência doméstica e/ou familiar. Também no mesmo ano, foram registrados quase 5 mil estupros de mulheres e 22% deles estão ligados ao mesmo tipo de violência. Além disso, ocorreram mais de 55 mil ameaças, sendo metade delas violência ocorrida em casa ou por algum familiar.