Violência doméstica: inimigo a ser combatido em todo tempo

Agora as denúncias podem ser feitas por aplicativo

Wellington Carvalho de Souza

15/04/2020 às 16h08 - quarta-feira | Atualizado em 16/04/2020 às 09h46

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A agressão contra mulheres, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial é, infelizmente, um vergonhoso problema que ainda persiste no mundo, inclusive em nosso país. Apenas contra o corpo, a cada ano, estima-se que 1,3 milhão de brasileiras sejam agredidas, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher e, em se tratando da relação entre a vítima e o atroz, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas.

Justamente por esse cenário precedente, a preocupação com as vítimas tem aumentado, já que durante o necessário período de isolamento social acabam passando mais tempo com seus possíveis agressores. Tanto o é que recentemente o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, fez um apelo global contra esse desafio. "Infelizmente, muitas mulheres e crianças estão particularmente em risco de violência exatamente onde deveriam ser protegidas. Nas suas próprias casas. É por isso que hoje apelo por uma nova paz em casa, nas casas, em todo o mundo", declarou  aos canais oficiais da ONU. E acrescentou: "Peço a todos os governos que tomem medidas para prevenir a violência contra as mulheres e forneçam soluções para as vítimas, como parte dos seus planos de ação nacional contra a covid-19. (...) Devemos garantir que as mulheres possam pedir ajuda de maneira segura, sem que os que as maltratam percebam". 

Realmente não é à toa, conforme indicam as estatísticas do Brasil, a atenção redobrada para a violência doméstica durante o enfrentamento ao coronavírus. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 de março — um aumento de 8,5% quando comparado ao total entre os dias 1° e 16 daquele mês (3.045).

Na galeria de fotos abaixo, constam alguns dos atos de violação que devem ser denunciados.

COMO DENUNCIAR?

Para denunciar, já está disponível, na Google Play, uma forma ainda mais segura para os usuários do sistema Android: o aplicativo Direitos Humanos BR. Trata-se de uma nova plataforma digital gratuita do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), que recebe denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados aos direitos humanos e família. O app apresenta um passo a passo completo para que o denunciante registre a reclamação de maneira prática e eficaz. Após fazer um breve cadastro, o usuário pode registrar violências contra mulheres, crianças ou adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há também a opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos.

Para quem não têm smartphone ou acesso à internet, o atendimento no Disque 100 e no Ligue 180 continua. A ajuda também pode ser solicitada à Polícia Militar pelo número 190 e nas delegacias da mulher — muitas delas continuam funcionando 24 horas por dia (verifique a disponibilidade em sua cidade). Na maioria dos Estados, sobretudo São Paulo, as unidades da Casa da Mulher Brasileira também estão disponíveis a qualquer hora (Dentre os serviços que oferecem, consta o espaço de abrigamento temporário de curta duração, até 24h, para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte).

Se está sendo vítima de violência doméstica, lembre-se de que o mais importante é sempre procurar ajuda e jamais sofrer calada, achando que está sozinha. Além de favorecer maior segurança a quem já tem sido violentada, a denúncia é importantíssima para que as autoridades mensurem o quanto as medidas de proteção têm sido efetivas e em que pontos necessitam ser aperfeiçoadas, sem falar que indicam a urgência de reeducação das novas gerações para o devido respeito e harmoniosa convivência com o gênero feminino. Sejam quais forem as circunstâncias e os padecentes, é inadmissível que o próprio lar seja lugar de dor, pois as ações que nele ocorrem refletirão seus resultados na sociedade.

Para a reflexão de todos, dedicamos este pensamento do jornalista, radialista e escritor José de Paiva Netto, diretor-presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), publicado originalmente em 1987, e que você também pode conferir no artigo Igualdade de gênero: "Há muito tenho afirmado que o caminho da LBV é a Paz. Chega de guerras! A brutalidade é a lei dos irracionais, não do ser humano, que se considera superior. Defendemos a valorização da criatura humana, dentro da imprescindível igualdade, antes de tudo espiritual, de gênero, porquanto a riqueza de um país é o seu povo. (...)".