Pacientes com câncer devem conhecer seus direitos para melhor qualidade de vida
Wellington Carvalho
17/11/2014 às 16h18 - segunda-feira | Atualizado em 22/09/2016 às 16h04
De acordo com a psico-oncologista e presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, metade das pessoas com câncer só descobre o diagnóstico quando ele já está muito avançado e, além disso, só inicia o tratamento quase um ano depois.
Somado ao diagnóstico tardio, a falta de informação sobre os direitos que o paciente passa a ter em decorrência da doença é outro fator prejudicial à qualidade de vida. “As pessoas ficam tão assustadas que não encontram forças para pensar: ‘Estou doente e o Sistema Único de Saúde precisa me atender’”, afirmou ao programa Sociedade Solidária*, da Boa Vontade TV.
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Dentre as garantias desses pacientes, a psico-oncologista cita:
— Desde que temporariamente incapacitado para o trabalho e segurado pela Previdência Social (INSS), o paciente tem direito a auxílio-doença;
— O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado pela pessoa diagnosticada;
— Pacientes com câncer ou outras doenças consideradas graves, têm direito à isenção do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive as complementações recebidas de entidades privadas e pensões alimentícias;
— O paciente com qualquer tipo de limitação física que o incapacite de dirigir veículo comum, poderá adquirir a Carteira Nacional de Habilitação Especial, para a condução de veículo especial adaptado às suas necessidades. De acordo com a legislação do Estado onde mora, é possível até mesmo conseguir isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Por esses e outros direitos, “a pessoa pode procurar a Defensoria Pública, os Juizados Especiais da Fazenda Pública”, reforçou a especialista, que ainda exemplificou, na segunda parte do programa, o trabalho que o Instituto Oncoguia realiza pela disseminação do conhecimento sobre o câncer. Assista!
Ainda segundo a psico-oncologista Luciana Holtz, “o câncer é um problema de todos nós. A família do paciente também se sente insegura, com medo da doença, medo de perder o ente querido”. Por isso, é fundamental que ninguém ignore a dor do outro. A todos os que enfrentam alguma enfermidade, dedicamos o pensamento do jornalista, radialista e escritor Paiva Netto, constante em seu livro Como Vencer o Sofrimento: “Jesus é o Grande Amigo que não abandona amigo no meio do caminho”.
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*Pela Boa Vontade TV (canal 20 da SKY e 212 da Oi TV), o programa Sociedade Solidária vai ao ar de segunda a sexta-feira às 18h30 e às 23h30, e aos domingos às 6h30 e às 20 horas. Para outras informações, ligue: 0300 10 07 940 (custo de uma ligação local + impostos).
