Em Porto Alegre, Congresso discute atuação do Ministério Público no Terceiro Setor

O evento visou aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor.

Liliane Cardoso

13/11/2017 às 10h11 - segunda-feira | Atualizado em 13/11/2017 às 17h04

O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do Ministério Público na capital gaúcha, recebeu, nos dias 8 e 9 deste mês, a 1ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. O evento visou aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor.

Liliane Cardoso
Vista parcial do Auditório Mondercil Paulo de Moraes, que sediou o 1º Congresso Nacional do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Participaram das discussões representantes dos Ministérios Públicos dos Estados com atuação no Terceiro Setor, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membros da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), além de representantes das fundações gaúchas.

Liliane Cardoso
O procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, dr. José Eduardo Sabo Paes, aproveitou o evento para lançar a obra "Fundações, Associações e Entidades de Inteersse Social — Aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários".

O ciclo de debates contou com a participação do procurador de Justiça do Distrito Federal, dr. José Eduardo Sabo Paes. Na ocasião, ele explicou como o Ministério Publico atua junto às fundações e demais entidades do Terceiro Setor. “Hoje, essa área, fundacional e associativa, equivale a 4% do PIB. O atendimento de saúde é equivalente a 50 a 70% a nível primário, secundário e terciário, ou seja, o estado não age sozinho, ele precisa das entidades fundacionais e associativas, da sociedade civil organizada”, disse, em entrevista à Boa Vontade TV.

Sobre o Congresso, Sabo Paes destacou: “É uma honra ter sido convidado para proferir uma palestra no 1º Congresso Nacional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a respeito de fundações e Terceiro Setor. Para alguém que veio do interior de Ijuí, é realmente um privilégio. É importante e necessário que o Ministério Público, como órgão de controle e acompanhamento, tenha a percepção de que essas entidades são fundamentais para resgatar a cidadania e que o trabalho de resgate só se faz com conhecimento e capacitação”.

Liliane Cardoso
Procurador de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul), dr. Keller Dornelles Clós.

A programação do evento, foi realizada uma cerimônia de lançamento da nona edição de de seu renomado livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários (Editora Forense). Recentemente, ele promoveu, na capital federal, uma concorrida noite de autógrafos, que foi prestigiada por familiares e amigos.

O procurador de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), dr. Keller Dornelles Clós, apresentou, em sua explanação, um sistema de gerenciamento de dados que trará benefícios para o relacionamento entre o MP e fundações. “Toda a atuação que temos hoje, que demanda muito documento, muito papel, vai ser desburocratizada e será tudo online e digitalizado. Esse é o nosso desafio, agilizar nossa comunicação com as fundações”, disse.

Liliane Cardoso
O 1º Promotor de Justiça de Tutelar das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, dr. Sávio Rui Brabo de Araújo.

“Esse congresso é de suma importância sobre vários aspectos. O primeiro é na questão do congraçamento dos membros do Ministério Público do Brasil, estamos com representação de 20 Estados participando e prestigiando este evento. Isso é muito importante para que possamos nivelar os nossos conhecimentos”, comentou o coordenador do Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público do Pará e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social, dr. Sávio Rui Brabo de Araújo.

Ele, que já visitou a Unidade educacional da LBV em Belém, PA, parabenizou a Instituição por participar do Congresso: “Lá em Belém, na minha terra que é tão distante, a LBV tem um serviço de Educação Básica muito interessante, não só na sua finalidade direta, mas em toda questão da assistência social. Em todo o país ela tem feito grandes obras assistenciais, filantrópicas, que é um exemplo a ser seguido por todas as Entidades de interesse social. Sem dúvida nenhuma, as orações de todos vocês é que nos fortalece, é que nos dá ânimo para que nós tenhamos uma atuação vibrante, alegre e que a sociedade organizada tanto precisa. Parabéns pelo trabalho”.