OIT convida à reflexão: “Não ao trabalho infantil. Sim à educação de qualidade”
Wellington Carvalho
30/06/2015 às 17h00 - terça-feira | Atualizado em 22/09/2016 às 16h04
Neste ano, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (celebrado em 12 de junho) debateu o tema “Não ao trabalho infantil. Sim à educação de qualidade". Uma forte campanha foi conduzida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) com o objetivo de conscientizar a sociedade quanto à importância de que meninas e meninos devem estar estudando e não trabalhando.
Em todo o mundo, 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham atualmente, conforme aponta a OIT. Desse total, a maioria está na agricultura — cerca de 98 milhões (58%). Um dos setores que preocupam a Organização é o do trabalho doméstico, em que há mais de 15 milhões de menores envolvidos e que é está entre as piores formas de trabalho infantil, por envolver atividades perigosas, com efeitos nocivos à saúde física, mental e emocional.
De acordo com a OIT, as piores formas de trabalho infantil se caracterizam como:
— Trabalho que expõe crianças a abusos físicos, psicológicos ou sexuais;
— Atividade embaixo da terra ou da água, em alturas perigosas ou em espaços confinados;
— Exercício com maquinário, equipamento e ferramentas perigosas, ou que envolva manusear ou transportar cargas pesadas;
— Trabalho em ambientes insalubres que possa, por exemplo, expor crianças a substâncias, agentes ou processos perigosos, ou a níveis de temperatura, ruído ou vibração que possam ocasionar danos à saúde, como no meio do tráfego de veículos;
— Atividade em condições particularmente difíceis, como por longas jornadas, durante a noite.
É importante que todos estejam atentos a esses fatores e, ao identificarem casos de trabalho infantil, denunciem ao Ministério do Trabalho (MTE) ou ao Ministério Público do Trabalho. Entre abril de 2014 e abril de 2015, o Ministério realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram destas condições mais de cinco mil crianças e adolescentes.
Segundo dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil, Pernambuco foi o Estado com o maior número de resgates de crianças e adolescentes, com 1.076; seguido de Minas Gerais, com 571 casos; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás, com 440 e Sergipe, com 353 casos.
"O trabalho infantojuvenil, no Brasil, é muito diversificado", explicou a dra. Cláudia Lovato, procuradora do Ministério Público do Trabalho, ao programa Sociedade Solidária*, da Boa Vontade TV (canal 20 da SKY). Ainda durante a entrevista, a procuradora reforçou que a exploração trabalhista, sobre numerosos meninas e meninos, é “uma questão cultural e um problema muito sério. Pois, muitas pessoas entendem que o trabalho infantojuvenil é melhor do que deixar a criança na rua”. Assista à primeira parte do programa e também à segunda!
Com o tema “Não ao trabalho infantil. Sim à educação de qualidade”, promovido neste ano, o coordenador do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Sérgio Oliveira, afirmou, em entrevista ao programa Sociedade Solidária, que "um dos grandes aliados no combate ao trabalho infantil é a Educação. Às vezes, o jovem passa a trabalhar pelo incentivo da família. E ao trabalhar, o rendimento dele começa a cair na escola". É preciso, então, que os pais estejam sempre atentos ao que tem sido apresentado no ambiente escolar. Por mais que o trabalho seja importante, nesta fase a educação deve ser priorizada, e por isso mesmo acompanhada com atenção.
CONTRIBUIÇÃO DA LBV PARA A EDUCAÇÃO
No combate ao trabalho infantil, a Legião da Boa Vontade (LBV), por meio de suas Escolas e de seus Centros Comunitários, atende crianças e jovens em risco social, oferecendo atividades culturais, alimentação adequada, segurança, lazer e promoção da saúde, com ações preventivas e encaminhamentos à rede de saúde, sempre que necessário.
Aluna do Instituto de Educação José de Paiva Netto, na capital paulista.
Nos Centros de Ensino da Instituição, crianças e jovens recebem, também, a tão necessária educação de qualidade, por meio da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico — que visam aliar o intelecto aos bons sentimentos, a valores éticos, morais e espirituais. Como ensina o educador Paiva Netto, diretor-presidente da Entidade: "Sem Instrução e Educação não há progresso".
HISTÓRIA DO DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL
A data 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e é realizada uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral.
No Brasil, o 12 de junho também foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.
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*O programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), vai ao ar de segunda a sexta-feira às 18h30 e 23h30, e aos domingos às 6h30 e 20 horas. Para outras informações, ligue: 0300 10 07 940 (custo de uma ligação local + impostos).
